Febrac apoia retomada do Horário de Verão para 2024

Cinco anos após a suspensão do Horário de Verão no Brasil, o governo federal estuda a possibilidade de reinstituí-lo ainda em 2024. A medida, que visa aproveitar melhor a luz natural e promover economia de energia durante o horário de pico, está sendo considerada em um cenário de crise hídrica, o que aumenta a pressão para garantir a sustentabilidade energética do país.

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) manifestou apoio à retomada do Horário de Verão. De acordo com o presidente da entidade, Edmilson Pereira, a escassez de chuvas este ano coloca em risco a autonomia energética nacional, impactando diretamente o setor produtivo. “Esperamos que a definição ocorra com antecedência, para que as empresas e empregados consigam se organizar”, destacou Pereira.

O Ministério de Minas e Energia, no entanto, indicou que a decisão final dependerá da recomposição do sistema elétrico pela temporada de chuvas, que deve começar no final do ano. O ministro Alexandre Silveira ressaltou que é necessário avaliar as perspectivas do período chuvoso antes de definir o retorno da medida. A expectativa é que a decisão seja anunciada até a próxima semana.

Legislação vigente

Segundo o decreto n° 6.558 de 2008, modificado em 2017, o Horário de Verão começa no primeiro domingo de novembro e se estende até o terceiro domingo de fevereiro. Caso a medida seja aprovada este ano, ela deve vigorar de 3 de novembro de 2024 até 16 de fevereiro de 2025. Entretanto, o governo pode revisar essa data com base em novos critérios técnicos.

Discussão técnica

Estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que a adoção do Horário de Verão é crucial para atender à demanda energética das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, que enfrentam maior pressão no consumo de energia. Além disso, o ONS estima que a medida pode gerar uma economia de até R$ 400 milhões durante o período de vigência.

Em uma coletiva realizada em setembro, o ministro Silveira frisou que o país vive um momento crítico de seca extrema, o que reforça a necessidade de soluções como o Horário de Verão para mitigar os impactos no setor elétrico.

Prós e contras

Entre os benefícios da retomada estão a redução do consumo de energia, segurança energética e manutenção de tarifas mais justas. No entanto, críticos apontam dificuldades de adaptação da população ao novo horário, que pode impactar a produção de hormônios como melatonina e cortisol, essenciais para o sono. Outro ponto negativo é o impacto na agropecuária, especialmente na produção leiteira bovina, que pode ser afetada pela alteração no horário.

Sobre a Febrac

A Febrac representa 12 setores da terceirização de mão de obra especializada, com atuação em todas as 27 unidades federativas do Brasil. Com sede em Brasília, a federação participa de importantes conselhos e associações, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e busca defender os interesses das empresas de serviços de asseio e conservação.

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