Nova medida do MEC que pode proibir celulares em escolas é eficaz? Saiba o que dizem os especialistas

O Ministério da Educação (MEC) está prestes a anunciar, em outubro, um projeto de lei que pretende proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A medida visa garantir segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a proibição. A Unesco, em um relatório de julho, recomendou restrições a dispositivos móveis nas escolas, destacando práticas semelhantes em diversos países.

O que outros países já fazem?
Na França, a proibição de celulares nas escolas para alunos até 15 anos é vigente desde 2018, embora a resistência ainda exista. Na Holanda, a restrição foi imposta desde janeiro de 2024, exceto para o uso educacional. Na China, desde 2021, o uso de smartphones é limitado, exigindo permissão dos pais. Já a Finlândia também está em processo de regulamentação similar.

Proibição não basta, educação é essencial
Segundo o Dr. Fabiano de Abreu Agrela, Pós PhD em neurociências, a proibição de celulares nas escolas é um avanço, mas insuficiente. Ele alerta que o uso excessivo de dispositivos móveis prejudica o aprendizado, aumenta a ansiedade e favorece o desenvolvimento de vícios. Para ele, é fundamental que essa medida venha acompanhada de programas que ensinem pais e alunos a lidar de forma responsável com a tecnologia. “Não adianta proibir na escola se o uso em casa continuar irrestrito”, afirma.

Dr. Fabiano também sugere a inclusão de conteúdos nas grades curriculares que orientem sobre o uso controlado de dispositivos, dado seu papel cada vez maior na vida cotidiana.

Sobre Dr. Fabiano de Abreu Agrela
Dr. Fabiano é Pós PhD em Neurociências, membro de instituições acadêmicas renomadas como a Sigma Xi, a Society for Neuroscience e a Royal Society of Biology. Autor de mais de 250 artigos científicos e 23 livros, ele é professor da PUCRS e especialista em psicologia, neurociência e filosofia.