EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO – SMMA-CO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do parcelamento do solo (loteamento) denominado Condomínio Quintas do Itapuã, localizado na Fazenda Mesquita ou Xavier, no município de Cidade Ocidental/GO, de responsabilidade da empresa TERRABRAS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA, processo nº 2023013402.

Audiência Pública se realizará no dia 02 de setembro de 2024, às 10 horas, no Tribunal do Júri do Fórum de Cidade Ocidental/GO, localizado na Avenida F 1, Quadra 17, Setor Administrativo s/n – Recanto das Garças, Cidade Ocidental – GO, 72880-000.

Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir da publicação deste edital na:

  1. sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO – SMMA-CO, localizada na Rua 26, Qd. 03, Lt. 1, Ocidental ParK, Cidade Ocidental-GO; ou
  2. Site da Prefeitura de Cidade Ocidental: https://acessoainformacao.cidadeocidental.go.gov.br/concursos_selecoes/mp_viewer/row=1129

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA-CO, Cidade Ocidental/GO, 16 de agosto de 2024.

 

 

 

JÉSSICA GONÇALVES SOARES

Secretária Municipal de Meio Ambiente

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Edital_Convocacao_AudienciaPublica_EIA_RIMA_Quintas (1)