EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO – SMMA-CO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do parcelamento do solo (loteamento) denominado Condomínio Quintas do Itapuã, localizado na Fazenda Mesquita ou Xavier, no município de Cidade Ocidental/GO, de responsabilidade da empresa TERRABRAS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA, processo nº 2023013402.
A Audiência Pública se realizará no dia 02 de setembro de 2024, às 10 horas, no Tribunal do Júri do Fórum de Cidade Ocidental/GO, localizado na Avenida F 1, Quadra 17, Setor Administrativo s/n – Recanto das Garças, Cidade Ocidental – GO, 72880-000.
Os estudos estarão à disposição dos interessados a partir da publicação deste edital na:
- sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO – SMMA-CO, localizada na Rua 26, Qd. 03, Lt. 1, Ocidental ParK, Cidade Ocidental-GO; ou
- Site da Prefeitura de Cidade Ocidental: https://acessoainformacao.cidadeocidental.go.gov.br/concursos_selecoes/mp_viewer/row=1129
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA-CO, Cidade Ocidental/GO, 16 de agosto de 2024.
JÉSSICA GONÇALVES SOARES
Secretária Municipal de Meio Ambiente
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Edital_Convocacao_AudienciaPublica_EIA_RIMA_Quintas (1)