Cobrança Integral de PIS/Cofins sobre Diesel Retorna em 2024

Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor a retomada da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que estava zerado desde 2021. O governo federal havia antecipado parte desse recolhimento em setembro deste ano, e a partir de agora, a arrecadação volta a ser completa, somando R$ 0,35 por litro de diesel.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a reoneração não acarretará em um aumento significativo nos preços pagos pelos consumidores nos postos de abastecimento. Ele explicou que o incremento da carga tributária sobre o diesel será compensado pelas reduções de preço anunciadas pela Petrobras.

“No caso da reoneração do diesel, o impacto esperado é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad. A Petrobras, algumas horas antes, já havia comunicado uma diminuição de R$ 0,30 no preço do litro do diesel fornecido às distribuidoras de combustível. A empresa destacou que, ao longo do ano, a redução total do preço de venda do diesel A para as distribuidoras atingiu 22,5%.

“Essa redução mais que compensa a reoneração que entrará em vigor em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo que não há motivos para um aumento nos preços com o retorno da cobrança dos impostos federais. Ele enfatizou que, pelo contrário, deveria haver uma pequena diminuição nos preços finais.

Haddad destacou a importância de ficar atento aos argumentos relacionados a um possível aumento nos preços. “Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço do diesel caiu mais do que a reoneração de 1º de janeiro”, concluiu o ministro, ressaltando a dinâmica do mercado e o impacto das medidas adotadas pela estatal na composição dos valores.