UnB diz não ter verba para investir em pesquisa e inovação após corte de recursos do MEC
A Universidade de Brasília (UnB) informou ao G1 que está com o caixa de recursos zerado para investimentos em pesquisa, inovação e extensão, em 2021. De acordo com a instituição, a verba atual, os chamados recursos de custeio, são apenas para as despesas obrigatórias, como o pagamento de contas de água, luz e segurança.
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 caiu 37%, na comparação com 2010 (veja detalhes mais abaixo). Em Brasília, também houve cortes de recursos no último ano. Os valores repassados pelo governo federal à UnB somavam R$ 147,4 milhões, em 2020. Em 2021, o orçamento caiu para R$ 135,8 milhões, de acordo com dados da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em nota o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%“. Segundo o texto, o ministério “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”.
A pasta afirma ainda que está promovendo ações para que o orçamento seja disponibilizado na totalidade (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).
Despesa fixa
De acordo com a administração da UnB, essa queda no orçamento também afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.
“A redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da universidade”, informou a UnB, em nota.
“Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manutenção e melhoria da qualidade acadêmica. Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são fundamentais para dar condições à pesquisa, por exemplo.”
Pandemia: impactos e desafios da pesquisa
A UnB tem mais de 200 projetos de pesquisa, inovação e extensão de combate à Covid-19, entre eles estudos sobre medicamentos, testes de eficácia de vacinas e desenvolvimento de respiradores de baixo custo.
Professores também atuam na linha de frente de enfrentamento à doença no Hospital Universitário (HUB). Sem investimento, a universidade informou que está buscando, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e ao Congresso Nacional, alternativas para recomposição do orçamento deste ano com, pelo menos, a atualização dos valores da inflação.
A universidade afirma que tem trabalhado para priorizar a utilização dos recursos, cada vez mais, para a execução das atividades-fim e “buscado todas as alternativas possíveis para não haver fechamento de turmas ou interrupção de serviços”.
“Esse trabalho se torna ainda mais desafiador neste momento de pandemia, no qual a instituição precisa preparar suas instalações para o retorno presencial, quando isso for seguro, do ponto de vista sanitário.”
“Dependeremos de buscar recursos de outras formas ou não fazer investimento em 2021, caso a situação não mude. Cabe ressaltar que a UnB, assim como as demais instituições públicas de ensino, tem papel estratégico para o país, ainda mais evidenciado desde o início da pandemia”, diz trecho da nota.
A instituição não é a única a sofrer com a redução de recursos no país. O vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou ao G1, em entrevista anterior, que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”.
O que diz o MEC
Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria, hoje, o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Houve queda também em relação a 2020, quando foi de R$ 5,5 bilhões. Os números são da Andifes, informados à reportagem.
“O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.
O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.
Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.”
Fonte: G1 Distrito Federal