Propaganda eleitoral em postes e medidores de energia pode gerar multa de até R$ 8 mil em Goiás
Goiânia, 10 de setembro de 2024 – A Equatorial Goiás alerta que candidatos que fixarem propaganda eleitoral em medidores e postes de energia poderão ser multados em até R$ 8 mil. A penalidade segue a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe qualquer tipo de propaganda em bens públicos, como postes de energia, e em locais de uso comum da população.
Desde o início da campanha eleitoral, no último dia 16, a distribuidora reforça a necessidade de seguir as normas, destacando os riscos e inconvenientes gerados por essa prática irregular. Entre os problemas, a adesivação de medidores de energia pode bloquear a visualização dos aparelhos, dificultando a leitura correta do consumo, o que pode levar à cobrança com base na média dos últimos 12 meses e até à suspensão do serviço.
Segundo Hugo Leandro Ferreira, gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Goiás, a leitura por média pode causar acúmulo de consumo, elevando o valor da fatura. Caso o acesso ao medidor continue bloqueado, a concessionária pode interromper o fornecimento de energia.
Outro risco apontado pela empresa é o perigo de afixar cartazes em postes de energia. Subir nas estruturas sem autorização representa risco de choque elétrico e danos à rede de energia, além de colocar em risco pedestres e moradores.
A legislação eleitoral, por meio da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.732/2024, prevê que, em caso de propaganda irregular, o responsável tem 48 horas para removê-la. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Denúncias sobre propaganda irregular em postes ou medidores de energia podem ser feitas pelo aplicativo “Pardal”, da Justiça Eleitoral, ou pelo atendimento da Equatorial Goiás, no 0800 062 0196.
Sobre a Equatorial Goiás
A Equatorial Goiás pertence ao Grupo Equatorial, que é o 3º maior grupo de distribuição de energia do Brasil. A empresa atende cerca de 14 milhões de pessoas em 237 municípios do estado, cobrindo 98,7% do território goiano.