Goiás decreta situação de emergência em 20 municípios devido a incêndios florestais
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou nesta sexta-feira (30/8) situação de emergência em 20 municípios goianos, devido aos impactos dos incêndios florestais. O Decreto nº 10.539, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), tem validade de 180 dias e abrange as cidades mais afetadas pelas queimadas, que têm causado sérios problemas na qualidade do ar.
Além do decreto, o governo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso. O projeto, que deve tramitar em caráter especial, busca coibir práticas criminosas e minimizar os danos ambientais, à saúde pública e à economia.
Durante reunião com secretários estaduais e representantes do setor produtivo, realizada na última terça-feira (27/8), foram discutidos o panorama atual das queimadas no estado, o planejamento do governo para enfrentá-las e novas medidas para combater incêndios criminosos.
O governador destacou a necessidade de ação imediata para evitar que Goiás enfrente situações mais graves no futuro, semelhante ao que ocorre em outros estados. “Não vamos deixar que Goiás, amanhã, sofra o que outros estados estão sofrendo”, afirmou Caiado.
O projeto de lei prevê campanhas educativas, maior fiscalização e mobilização das forças policiais para responsabilizar infratores. Além disso, durante a vigência da situação de emergência, o ato de queimar florestas, matas, pastagens e lavouras será tipificado como crime.
O decreto também autoriza medidas emergenciais, como a dispensa de licitação, entrada em residências para prestar socorro e a contratação de pessoal para mitigar os impactos das queimadas. Os municípios afetados incluem Anápolis, Caldas Novas, Goiânia, Itumbiara, e outros 16 municípios, totalizando 20 cidades em situação de emergência.