Distrito Federal Lança 3ª Edição do Programa Habilitação Social

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou nesta segunda-feira (12) as regras para a 3ª edição do Programa Habilitação Social, destinado a apoiar a formação e qualificação de condutores de veículos automotores que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O programa será realizado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. As inscrições estarão abertas de 18 de setembro a 18 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pelo portal de serviços do Detran-DF. Para participar, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), seja como titulares ou dependentes.

O diretor-geral do Detran-DF, Takane Kuyotsuka do Nascimento, enfatizou o impacto social da iniciativa: “O programa visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego.”

A edição deste ano disponibiliza um total de 5 mil vagas, divididas em duas modalidades: 2 mil vagas para o Projeto Estudante Habilitado e 3 mil para o Projeto Cidadão Habilitado.

1ª Fase: Inscrição

Os candidatos deverão acessar o portal de serviços do Detran-DF e escolher entre as modalidades oferecidas. Para se inscrever no Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter entre 18 e 25 anos, estar inscrito no CadÚnico, ter residido no DF por pelo menos dois anos e estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada.

Já os interessados no Projeto Cidadão Habilitado devem ter mais de 18 anos, estar no CadÚnico, ser alfabetizados, ser penalmente imputáveis e residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Apenas cadastros ativos no CadÚnico até 10 de setembro de 2024 serão considerados. Os candidatos receberão confirmação de inscrição por e-mail.

2ª Fase: Seleção

Após a homologação das inscrições, o Detran encaminhará a lista de candidatos às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça (Sejus) para seleção e classificação. Essas secretarias retornarão com a lista dos candidatos classificados e informações adicionais, como os motivos para eventuais não seleções.

3ª Fase: Processo de Habilitação

A lista final dos candidatos aprovados será publicada exclusivamente no portal de serviços do Detran-DF. Os selecionados terão 30 dias para abrir o processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpram o prazo, perderão o direito ao benefício.

O Programa Habilitação Social representa uma oportunidade significativa para aqueles em situação de vulnerabilidade, promovendo não apenas a inclusão social, mas também abrindo portas para novos caminhos profissionais e pessoais.