Governo levará água tratada e esgoto sanitário a 50 comunidades rurais
O Governo de Goiás está empenhado em assegurar água tratada e saneamento básico a mais de 20 mil residentes em 50 comunidades rurais por meio do recém-criado Programa Estadual de Saneamento Rural, desenvolvido e conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
Essa ambiciosa meta está estipulada para os próximos três anos e foi instituída pelo projeto de lei 1185/2023, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa em 09 de março. O programa estabelece diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e gestão de serviços públicos, através de parcerias e convênios entre o estado e os municípios.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, destaca que o desenvolvimento de ações que alcancem os 7,2 milhões de goianos é uma prioridade do governador Ronaldo Caiado, com foco especial naqueles historicamente negligenciados. O Programa de Saneamento Rural é mais um esforço nesse sentido.
“A meta é levar água tratada e saneamento básico para regiões que necessitam de atenção especial, muitas vezes distantes das áreas urbanas e, por conseguinte, frequentemente desassistidas”, explica Pedro Sales.
Comunidades rurais são definidas como agrupamentos de moradias, construções e edificações localizadas fora das áreas urbanas de um município ou distrito. Soluções específicas serão implementadas para atender às necessidades dessas comunidades.
“Seguindo as diretrizes do programa, buscaremos parcerias para desenvolver soluções adequadas ao atendimento, incluindo a utilização de abordagens compatíveis com as características econômicas e sociais de cada população”, ressalta a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira.
Na primeira fase do programa, a Seinfra lançará um edital de chamamento, permitindo que as prefeituras inscrevam suas localidades, que serão selecionadas com base nos critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Posteriormente, os governos estadual e municipais celebrarão convênios de cooperação técnica.
A Seinfra será responsável por todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implementação da infraestrutura para fornecimento de água tratada e saneamento básico nessas comunidades. Após a conclusão das obras, a gestão dos serviços será transferida para os municípios.
O secretário Pedro Sales afirma que o Governo de Goiás está lançando um novo olhar sobre a política estadual de saneamento básico, com estratégias claramente delineadas para tornar a universalização do saneamento básico uma realidade no Estado.