Certificado de vacinação é obrigatório para matrícula escolar

Com a chegada do período de solicitação de matrículas na rede estadual de ensino, o Governo de Goiás reforça a necessidade de apresentação do certificado de vacinação. O documento precisa ser entregue por pais ou responsáveis no momento de efetivação da matrícula.

O modelo está disponível nos sites da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação. Ele é obrigatório para crianças e adolescentes até 18 anos, conforme a Lei 22.243, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado em agosto deste ano.

“O PAI OU O RESPONSÁVEL DEVE IMPRIMIR ESSE CERTIFICADO E LEVAR ATÉ UMA UNIDADE DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO VACINAL DESSA CRIANÇA. CASO ELA ESTEJA COM O CARTÃO COMPLETO, VAI SER ASSINALADO NESSE CERTIFICADO, CARIMBADO E ASSINADO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE. O PAI DEVERÁ LEVAR O CERTIFICADO DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DA SUA CRIANÇA. VALE TANTO PARA ESCOLAS PÚBLICAS QUANTO PARA ESCOLAS PARTICULARES”, EXPLICA A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SES, FLÚVIA AMORIM.

Certificado de vacinação
O objetivo é garantir a aplicação das vacinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Na falta de algum imunizante, será inserida a informação de desabastecimento, como alerta para que os pais retornem posteriormente ao posto.

“COM ALTAS COBERTURAS VACINAIS, A GENTE EVITA QUE DOENÇAS COMO A PARALISIA INFANTIL VOLTEM PARA O NOSSO PAÍS OU NOSSO ESTADO, QUE TENHAMOS SURTOS DE DOENÇAS COMO CAXUMBA, CASOS DE DIFTERIA E TÉTANO, DOENÇAS QUE JÁ FORAM CONTROLADAS E QUE PODEM VOLTAR”, ENUMERA.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, a exigência servirá como alerta não só para a comunidade escolar, mas para a sociedade em geral.

“CASO OS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS NÃO FAÇAM A COMPROVAÇÃO, ELES SERÃO ORIENTADOS A REGULARIZAR O DOCUMENTO DE VACINAÇÃO EM UM PRAZO DE ATÉ 30 DIAS”, ORIENTA.

O período de solicitação de matrícula começou nesta semana, no site www.matricula.go.gov.br. O resultado estará disponível a partir de 11 de dezembro, data a partir da qual deve ser feita a efetivação na unidade escolar.

Secretaria da Saúde – Governo de Goiás