Veja as principais datas do calendário eleitoral de 2024

No domingo, 6 de outubro de 2024, às 8h da manhã, os primeiros votos para prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios começarão a ser computados. Entretanto, antes desse momento crucial, um extenso cronograma de prazos é estabelecido nos meses que antecedem as eleições.

Aqueles eleitores que não cumpriram sua obrigação em 2022, sem justificar a ausência, precisam efetuar o pagamento de uma multa e regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em 2024. Para aqueles que atingem a idade de 16 anos e desejam obter seu título de eleitor, ou para aqueles que completam 18 anos e necessitam do título, o prazo final para a emissão deste documento é estabelecido para cinco meses antes da data da votação. No caso de 2024, o requerimento precisa ser encaminhado até o dia 6 de maio.

Após a definição dos registros de eleitores em cada zona eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará apto a determinar quais cidades, com mais de 200 mil eleitores, estarão habilitadas a realizar suas eleições para prefeito em dois turnos.

Com o encerramento do prazo para mudanças na legislação, é importante conhecer as regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

Aqui estão as datas cruciais no calendário eleitoral de 2024:

6 DE ABRIL – A seis meses das eleições, secretários municipais ou ocupantes de cargos de confiança que desejam concorrer precisam renunciar a suas funções até esta data.

6 DE MAIO – Data limite para a emissão do primeiro título de eleitor.

8 DE MAIO – Faltam 151 dias para o primeiro turno das eleições. Neste dia, serão definidas as cidades que terão segundo turno, ou seja, aquelas que atingirem o número mínimo de 200 mil eleitores.

6 DE JULHO – A três meses das eleições, servidores públicos que desejam concorrer precisam renunciar a seus cargos até esta data.

20 DE JULHO – Prazo para os partidos políticos iniciarem suas convenções.

5 DE AGOSTO – Término do prazo para a realização das convenções partidárias.

15 DE AGOSTO – Último dia para o registro das candidaturas.

30 DE AGOSTO – Início da campanha eleitoral obrigatória na TV e no rádio, no primeiro turno.

26 DE SETEMBRO – Data limite para os eleitores quitarem multas por não justificar suas ausências ou para solicitar uma segunda via do título eleitoral.

3 DE OUTUBRO – Encerramento da campanha eleitoral obrigatória na TV e no rádio, no primeiro turno.

6 DE OUTUBRO – Data do primeiro turno das eleições.

27 DE OUTUBRO – Segundo turno para prefeito nas cidades com mais de 200 mil eleitores.