Decreto cria nova Superintendência na Economia

A criação da Superintendência Regional de Fiscalização, subordinada à Subsecretaria da Receita Estadual, consta do decreto do governador Ronaldo Caiado que alterou parcialmente a estrutura de várias Secretarias. O decreto n° 10.328 foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (11/10).

A antiga Superintendência de Controle e Fiscalização mudou de denominação e agora passou a ser Superintendência de Controle e Auditoria, com o mesmo titular, Marcelo Mesquita Lima.

Outras mudanças: a Gerência de Fiscalização Integrada substitui a Gerência de Arrecadação e Fiscalização e sua subordinação passa para a nova Superintendência. Fica mantido o gerente Montaigne Mariano de Brito.

A Gerência de Inteligência Fiscal e as 12 Delegacias Regionais de Fiscalização passam a ser subordinadas à Superintendência Regional de Fiscalização, com a manutenção dos atuais titulares.

A Gerência de Integração e Análise de Dados é agora o novo nome da extinta Gerência de Inovação em Auditoria. Continua ligada à Superintendência de Informações Fiscais. Não há alteração no titular Deibe Paiva Lima.

Duas Gerências que antes eram subordinadas à Superintendência de Gestão Integrada- as Gerências de Planejamento Institucional e a de Modernização Institucional- passam a ser ligadas diretamente ao gabinete da secretária Selene Peres Peres Nunes. Também foram mantidos os gerentes, respectivamente, Daniella Balbino Alves e Rafael Vieira Mendonça.

O novo cargo de superintendente Regional de Fiscalização está vago, mas deve ser preenchido em breve por indicação da titular da Secretaria.

Comunicação Setorial – Economia