GOIÁS RECEBE FÓRUM DE GOVERNADORES DO BRASIL CENTRAL

No seu segundo encontro presencial em 2023, o estado de Goiás assumirá o papel de anfitrião para sediar o Fórum de Governadores do Brasil Central, marcado para ocorrer na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro, na cidade de Rio Quente. Este evento é organizado pelo Consórcio Brasil Central e reúne os líderes dos sete estados que compõem essa região estratégica do país. Durante o encontro, serão abordadas questões cruciais, como a reforma tributária e a segurança pública.

As presenças dos seguintes governadores já estão confirmadas: Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Marcos Rocha (Rondônia) e Wanderlei Barbosa (Tocantins).

A programação terá início às 8h30, com a cerimônia de abertura realizada pelo anfitrião do evento, o governador Ronaldo Caiado, juntamente com o presidente do bloco, Mauro Mendes. Em seguida, todos os gestores participarão do primeiro painel, que terá como tema “Brasil Central: Oportunidades e Desafios”. No segundo painel, o diretor executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos (IMB), Erik Alencar, discutirá os impactos da Reforma Tributária na região do Brasil Central.

É importante destacar que o governador Ronaldo Caiado tem expressado preocupações em relação ao tema da reforma tributária desde o início de sua tramitação no Congresso Nacional. Ele critica a falta de transparência, a perda de autonomia dos estados devido à criação de um conselho federativo e o risco de aumento de impostos e desigualdades regionais. Caiado alerta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) pode resultar em prejuízos significativos e argumenta que é necessário adotar uma visão nacional e considerar o desenvolvimento regional.

Além disso, é agravante o fato de que os estudos que embasam os impactos da reforma são simplificados e não refletem a realidade. “A total falta de alinhamento com a realidade não contribui para um debate eficaz”, acrescenta Caiado.

O terceiro painel está programado para contar com a participação dos secretários de segurança pública dos estados que integram o bloco. Nesse painel, está prevista a assinatura de um protocolo de intenções e a troca de experiências. Goiás apresentará dados que demonstram quedas significativas nos índices de criminalidade e ressaltará os investimentos realizados na área. O governador de Goiás enfatiza a importância de um Estado Democrático de Direito onde os direitos dos cidadãos, como a segurança e a propriedade, são preservados.

O quarto e último painel abordará o tema “Marco Temporal: Direito de Propriedade”, com a participação da senadora pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, como palestrante. Ao término do Fórum, está programada a assinatura da “Carta de Goiás” por todos os governadores. Este documento deve incluir posicionamentos sobre temas como agronegócio, industrialização, educação, empreendedorismo, meio ambiente, saúde, segurança pública e reforma tributária.

A “Carta de Goiás” foi elaborada de forma colaborativa por representantes do poder público, do setor produtivo e de mais de 20 países da América Latina durante o seminário internacional “Águas para o Futuro”, realizado em Rio Quente (GO) entre os dias 10 e 13 de setembro. Este documento enfatiza a importância de entender a agenda da água como fundamental para a vida e não apenas como uma mercadoria. Além disso, destaca que as alterações no ciclo da água representam um risco para o desenvolvimento e estão intimamente ligadas às mudanças climáticas, dificultando previsões e desafiando a gestão dos recursos hídricos. O desequilíbrio nesse aspecto gera crises, eleva o nível do mar e cria desafios difíceis de superar.

Para evitar um cenário indesejável, a “Carta de Goiás” apela ao comprometimento de todos na construção de ambientes com instituições sólidas, políticas robustas, investimentos adequados, recursos humanos capacitados e abordagens específicas para cada região ou país. A palavra-chave deste documento que encerrou o seminário é “cooperação”.