De acordo com a polícia, a investigação foi iniciada em abril e concluída, na última semana, pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor. Os suspeitos não foram presos nem tiveram seus nomes divulgados pela corporação.
Actemra
A Operação Nisi Facilis desmontou dois supostos grupos criminosos, nos quais os suspeitos se dividiam tarefas para a comercialização de Tocilizumabe, de nome comercial Actemra, que está em falta no mercado.
O Actemra não tem indicação na bula para pacientes com Covid, embora seja usado por médicos no país no tratamento contra a doença.
Segundo a polícia, uma caixa de Tocilizumabe com quatro seringas, vendida em média no mercado convencional por R$ 6.399,00, era comercializada no mercado criminoso por R$ 12 mil cada seringa, isto é, R$ 48 mil a caixa, preço seis vezes acima do convencional.
“Houve o desabastecimento global do produto no mercado convencional. Tanto o SUS quanto os planos privados de saúde noticiaram atualmente dificuldades para aquisição do medicamento, tanto em território nacional quanto no exterior”, disse o delegado Webert Leonardo Lopes.
O medicamento é utilizado a título experimental em pacientes em estado grave e passou a faltar nos hospitais por causa do aumento da demanda provocado pela pandemia.
Propofol
Além de amostras do medicamento Tocilizumabe (Actemra), também foram localizados e apreendidos com os suspeitos itens da droga Propovan (Propofol), também em falta no mercado e que compõe o kit intubação, que reúne analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares.
Propofol é utilizado para a sedação de pacientes em procedimentos cirúrgicos e, também, em determinados procedimentos para tratamento da Covid-19 em casos avançados. Também foram apreendidos aproximadamente R$ 11 mil em dinheiro e receituários de medicamentos de uso controlado em branco.
Segundo o delegado, durante as diligências efetuadas pela PCGO, que incluíram cumprimentos de mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares sigilosas, constatou-se que as famílias compravam os medicamentos por valores abusivos por causa da situação de desespero.
“Desestruturados pela dor, pelo desespero, desequilíbrio psicológico e emocional, bem como para evitar a morte de entes queridos, os familiares acabaram aderindo a essas propostas espúrias, adquirindo o produto por valores abusivos”, afirmou o delegado.
De acordo com a investigação, os supostos grupos criminosos atuavam com divisão de tarefas consistentes no fornecimento e na intermediação mediante o recebimento de comissão entre fornecedores e revendedores finais, assim como a própria revenda final da medicação.
Todos os investigados foram indiciados por associação criminosa, que tem pena prevista de 1 a 3 anos de reclusão, e crime contra a saúde pública, que é equiparado à adulteração de medicamento consistente no comércio ilícito de medicamentos e tem pena de 10 a 15 anos de prisão.
Fonte: Metrópoles
